Nos últimos anos o setor da construção civil teve um
crescimento acima de 10% no Brasil. O ritmo nos canteiros de obras vem de forma
acelerada contribuindo para que o setor mantenha-se aquecido. Na mesma
velocidade, as sobras de materiais de construção vêm crescendo e se avolumando,
obrigando os municípios a criarem situações para destinação desse tipo de
material. Ainda, estima-se que 30% dos materiais que entram na obra retornam em
forma de entulho, causando grande impacto ao ambiente se não for tratado de
forma correta.
Uma das saídas apontadas pelo vereador Heber Martins (PDT), presidente da
Câmara, é a doação das sobras desses materiais às famílias carentes inscritas
num programa social. Dessa ideia nasceu o Projeto de Lei 052/14 apresentado no
legislativo, que propõe que a Prefeitura de Votorantim receba, armazene e
distribua os materiais às pessoas carentes e entidades beneficentes ou
habitacionais do município.Segundo levantou Heber Martins, com o grande número de construções hoje na cidade, muitos proprietários das obras depois de finalizada, buscam se livrar dos restos dos materiais, principalmente em condomínios. “Uma das formas é através de caçamba que retira esse material e descarta nos aterros”.
O parlamentar já presenciou o descarte de pisos, areia, pedriscos entre outros itens que, na sua vontade, deveriam ser doados às pessoas carentes. “Vejo essa proposta como uma forma de colaborar com a política pública de habitação. Isso porque muitas famílias têm seu terreno, seu teto, mas sem condições de finalizar a sonhada casa”, comentou.
Se entrar em vigência, a Lei também colaborará para diminuir a quantidade de areia, pedras e demais materiais que ficam armazenados nas calçadas, atrapalhando a mobilidade urbana.
O Projeto de Lei foi lido em plenário e seguiu para análise das Comissões Permanentes e pelo jurídico da Casa.
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