Heber quer interligação da av. Francisca Lucas Bonilha com a Gisele Constantino

:...16-12-13...:

 

O presidente da Câmara de Votorantim, vereador Heber Martins, encaminhou requerimento à Prefeitura Municipal solicitando a construção do prolongamento da Avenida Francisca Lucas Bonilha, no Parque Bela Vista. Essa via é interrompida nas proximidades da rua Primo Guazeli, pois, na época da execução da obra, foi justificado que o relevo acidentado da área dificultava a construção das pistas.

Porém, em seu requerimento, Heber Martins ressalta que atualmente existem tecnologia e ferramentas capazes de superar esses obstáculos naturais e, assim, possibilitar que o referido trecho possa ser interligado com as avenidas Gisele Constantino e Adolpho Massaglia, se tornando importante corredor viário dessa região, que reúne centenas de residências e comércios.

Heber esteve na rádio Cruzeiro FM

:...04-12-13...:

 

Na manhã desta quarta-feira, 04, o presidente da Câmara de Votorantim, vereador Heber Martins, esteve nos estúdios da rádio Cruzeiro FM Sorocaba, sendo entrevistado pelos jornalistas Fernando Guimarães, Pedro Guerra e Juarez Soares.

Na oportunidade, Heber prestou conta dos trabalhos que o legislativo votorantinense vem desenvolvendo neste ano de 2013, com elaboração e aprovação de importantes projetos como o que proíbe fogos de artifícios em ambientes fechados, orientação sobre equipamentos de segurança nos eventos realizados na cidade, o que regulamenta a execução dos serviços por empresas nas vias da cidade, o que proíbe o uso de animais para testes ou pesquisas, dentre outros.

A pedido dos jornalistas, Heber Martins fez uma avaliação do primeiro ano do governo municipal, enfatizando a falta de projetos importantes à população, a demora na execução de obras prometidas no programa de governo e a manutenção de serviços criticados pelo atual prefeito durante a campanha eleitoral, como aluguel de carros da frota da prefeitura e o modo de realização da festa junina.

Heber participou da campanha "Onda Vermelha"

:...03-12-13...:

O presidente da Câmara de Votorantim, vereador Heber Martins, participou do lançamento da campanha "Onda Vermelha", de iniciativa das emissoras de rádio Cacique, com a parceria do Banco de Sangue de Sorocaba e apoio do jornal Diário de Sorocaba. O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue para salvar vidas.
O fato foi registrado no jornal Diário de Sorocaba do último dia 2 de dezembro.

Heber realizou dois fatos que marcaram a história do legislativo votorantinense

:...03-12-13...:

Desde a instalação do município em 1965, e consequentemente da primeira legislatura empossada, as sessões ordinárias da Câmara sempre ocorreram nas dependências do legislativo. Mas por conta da marca histórica dos 50 anos de emancipação político-administrativa a ser comemorado no dia 08 de dezembro, de forma inédita e por iniciativa do presidente, Heber Martins, a 44ª sessão foi realizada no salão social da Associação dos Aposentados de Votorantim (APEVO). Na oportunidade foi lançado, também de forma pioneira, um selo comemorativo aos 50 anos da cidade.O evento contou com a presença de representantes dos Correios, além de autoridades da região e população.Para marcar a cerimônia, ainda foram descerradas duas placas alusivas à data do cinquentenário de Votorantim. Uma com o nome de todos os parlamentares da 12ª legislatura e a outra com o nome de todos os funcionários que atualmente trabalham na Casa de Leis.

Famílias inscritas nos programas habitacionais poderão acompanhar a lista de espera

:...26-11-13...:

Tramita desde outubro na Câmara de Votorantim o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Heber Martins (PDT), que obriga a Prefeitura publicar e manter atualizada a lista das famílias cadastradas nos programas habitacionais do município.

O objetivo da proposta, segundo o autor, é dar maior transparência e publicidade em todo o processo de cadastro e contemplação nos programas habitacionais desenvolvidos em Votorantim. “Assim os cidadãos interessados poderão acompanhar e entender de forma clara e objetiva, a lista de inscrições, a posição de espera e quem já foi contemplado com as casas populares na cidade”, justificou Martins.

A iniciativa do Projeto de Lei nesse sentido surgiu depois que várias famílias procuraram o vereador e reclamaram sobre a dificuldade de obter informações sobre os cadastros feitos anteriormente. “Nosso propósito é evitar o uso indevido desse cadastro, principalmente de forma politica, quando em época de eleição se faz um recadastramento para criar expectativa e amarrar o voto desses moradores”, criticou.

Ainda conforme o vereador, a lista pública dificultará qualquer intenção de favorecimento, como por exemplo, passar alguém cadastrado na frente de outros.

Se a proposta apresentada por Heber Martins for aprovada a Prefeitura de Votorantim será obrigada a manter publicada e atualizada em seu site a lista dos inscritos, além de divulgá-la uma vez por ano no Jornal Oficial do Município.

Projeto de Heber ganha destaque no site IG Notícias

 :...08-11-13...:

O projeto que virou lei em Votorantim, que regulamenta o serviço de reparo nas vias públicas do município, de autoria do presidente da Câmara, Heber Martins, ganhou destaque no site de notícia IG Paulista.

Representando Votorantim, Heber prestigiou as comemorações de aniversário de Pilar do Sul

:...05-11-13...:

A convite da prefeita de Pilar do Sul, Janete Pedrina, o presidente da Câmara de Votorantim, Heber Martins, juntamente com o vereador Eric Romero e o Diretor Geral, Caio Toledo, esteve nesta terça-feira (05), participando das comemorações de aniversário de 77 anos daquele município.

Com apresentações musicais, da banda da Polícia Militar, danças folclóricas entre outras, as atividades ocorreram na Praça Coronel Fernando Prestes, no centro.

Na oportunidade várias autoridades participaram, dentre elas prefeitos da região, deputados estaduais e o Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni.

Edson Giriboni ladeado por Eric Romero e Heber Martins

Lei elaborada por Heber é para garantir segurança e ordem nos reparos de vias públicas

:...28-10-13...:

O presidente da Câmara, Heber Martins idealizou e o prefeito publicou na última sexta-feira, 25, a lei n˚ 2365/13, que obriga as empresas concessionárias terceirizadas a pedir autorização para executar qualquer serviço de construção, reparo e manutenção que deforme as vias públicas do município. O objetivo dessa lei, inédita em nossa região, é evitar que esses serviços sejam executados de forma demorada ou malfeita, colocando em risco a segurança das pessoas.

Segundo Heber Martins a lei pretende organizar as ações dessas empresas. “O que percebemos é que não existia nenhuma normatização, muito menos fiscalização por parte dos setores municipais para essas obras. As empresas, muitas de fora da cidade, chegam, executam os reparos e deixam os problemas para o município ou para o munícipe”.

A partir de agora, essas empresas são obrigadas a providenciar o conserto de forma satisfatória em até 72 horas do término da obra. O descumprimento acarretará multa de 500 UFM (R$ 1.540,00). “Mas para que nossa lei seja aplicada pedimos aos munícipes que nos auxiliem e denunciem qualquer desrespeito". A lei passa a valer a partir do próximo dia 22 de dezembro.

CEF inaugura nova agência na cidade

:...23-10-13...:

 

Heber Martins, presidente da Câmara Municipal, recebeu, nesta quarta-feira (23), três representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Na oportunidade, os gerentes Ângelo Almeida, Carlos Alexandre e Jéssica Rodrigues, informaram sobre a inauguração da agência CEF no bairro Rio Acima e, que em breve, essa região, ganhará uma Casa Lotérica para atender os moradores. Também a região do Parque Jataí será contemplada com uma Casa Lotérica, em breve, para atender àquela população.

Heber agradeceu a visita e ressaltou o excelente trabalho que a CEF vem fazendo em Votorantim, sendo uma das principais instituições financeiras parceiras do município, principalmente nas questões habitacionais.

Heber vai à busca de verbas para Votorantim

:...21-10-13...:

Além de legislar, propondo leis e fiscalizando o Poder Público Municipal, o vereador bem intencionado e comprometido com o bem-estar da população, busca de todas as formas auxiliar no desenvolvimento de sua cidade. Uma das formas é mantendo contato com os representantes nas esferas estadual e federal, cobrando a destinação de verbas públicas para o município para serem aplicadas em melhorias.

No final da tarde da sexta-feira (18), o vereador Heber Martins (PDT) ficou sabendo que quase oito milhões de reais em verba do Governo Federal estavam à disposição de Votorantim.

Na manhã desta segunda-feira (21), Heber esteve em São Paulo, se reunindo com o deputado federal Guilherme Mussi (PP), que confirmou junto ao Ministério das Cidades, a destinação dessa verba para Votorantim, quantia que deverá ser aplicada em obras viárias, como pavimentação e recape.

Projeto de Heber obriga Prefeitura a divulgar lista das famílias que esperam pela casa própria

:...18-10-13...:

Presidente da Câmara Municipal de Votorantim, vereador Heber Martins, protocolou o projeto de lei que obriga a Prefeitura divulgar publicamente a relação de todas as famílias cadastradas nos programas habitacionais da cidade. O objetivo, segundo o parlamentar, é dar transparência e dificultar o favorecimento de determinadas pessoas, bem como evitar que o programa seja usado em época de eleição. “O que temos visto é que a lista tem se transformado em prática eleitoreira pelos governos, tanto municipal como o estadual, através da CDHU, e Federal, com o programa “Minha Casa Minha Vida”. Em nossa cidade já virou rotina, às vésperas da eleição, funcionários de secretarias passarem cadastrando famílias, criando uma expectativa e acabando por amarrar o voto desses eleitores”, relata Martins.

Pelo projeto a Prefeitura ficará obrigada a manter publicada e atualizada a lista dos cadastrados no seu site, além de a cada novo mandato do Executivo Municipal, publicar a relação no jornal Oficial do Município.

O projeto de lei será apresentado na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 21, e depois encaminhado às Comissões e ao departamento jurídico antes de ir à votação.

Professores são homenageados pela Câmara

:...15-10-13...:

Nesta segunda-feira, 14, a Câmara de Votorantim prestou homenagem aos professores da cidade. Por iniciativa do presidente do legislativo, Heber Martins, cada vereador indicou um profissional do ensino para receber uma placa comemorativa ao Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro.

Foram homenageados os professores: Aline Meneses Barros Malaquias, Emília Claudia Costa Bueno dos Santos, Irene de Oliveira Silva, Jair Cruzeiro, Julie Benedetti Capitani, Luciene Oliveira Rodrigues Alves, Marcio Antonio dos Santos, Marilena Kriguer, Rosângela Aparecida Lopez da Silva e Vera Nilza Pires, que prestaram ou prestam relevantes serviços ao município.

Heber Martins homenageou Marilena Kriguer, sua primeira professora quando frequentava o pré-primário na escola Helena Pereira de Moraes, mais conhecida como Parcão.

O evento contou com as presenças dos secretários municipais Marcos Trinca (Governo), Carlos Alberto Leite (Meio Ambiente), Ana Criguer Rodrigues (Cidadania), Cláudio França (COHAP) e João Carlos Taborda (Esporte e Lazer) representando o prefeito municipal. Representando a secretaria municipal de Educação, participou a presidente do Conselho Municipal de Educação, Fabiane Domingues Sales.

Os presentes puderam acompanhar, ainda, uma apresentação da doutoranda em Educação pela Unicamp, Isabel Cristina Caetano Dessotti, que abordou a “História da Educação em Votorantim”, com ilustração e imagens da época.

Funcionários da Câmara Municipal também prestigiaram o evento, que ocorreu nas dependências do legislativo, hora antes do início da sessão ordinária.

Heber propõe a instalação da Escola do Empreendedor em Votorantim

:...08-10-13...:

Através do Requerimento n˚ 539/13, aprovado pela Câmara Municipal, Heber Martins está propondo a instalação da Escola do Empreendedor Paulista em Votorantim. O objetivo é oferecer capacitação, treinamento, troca de experiências e orientação aos pequenos empresários, principalmente para aqueles que desenvolvem suas atividades na informalidade.

A Escola do Empreendedor Paulista é oferecida pelo Governo do Estado juntamente com o Banco do Povo e tem o propósito de ser uma grande rede formada por pessoas com um único objetivo em comum: compartilhar conhecimento sobre os desafios naturais da vida empreendedora. Destina-se a todas as atividades como as rurais, industriais, comerciais e serviços, ensinando, passo a passo, como evitar as armadilhas do mercado e manter o controle sobre seu empreendimento. E o mais interessante, o cidadão não paga nada por tudo isso.

População poderá ganhar a TV Câmara

:...03-10-13...:

 - Heber Martins esteve na ALESP para conhecer o projeto

A cidade de Votorantim foi contemplada com um canal de tevê em sinal aberto e gratuito. O ministro das Comunicações, Paulo Bernando, autorizou a operação de 59 novos canais digitais pela TV Câmara. Dentre as cidades beneficiadas, em nossa região estão apenas Sorocaba, Itu e Votorantim. Essas cidades estão autorizadas a integrar a Rede Legislativa, que é formada pelos canais TV Câmara, TV Senado e pelas tevês das assembleias estaduais e das câmaras municipais.

Para o perfeito funcionamento da Rede Legislativa é necessário um acordo técnico entre os órgãos envolvidos.

O presidente da Câmara de Votorantim, vereador Heber Martins (PDT), esteve em reunião na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) conversando com o diretor do departamento de comunicação, Antonio Rudnei Denardi, para obter mais informações e conhecimento do projeto.

Para Denardi os novos canais vão possibilitar às Casas de Leis darem maior transparência aos seus atos. Considerou, ainda, ser o projeto uma importante conquista na luta pela democratização da comunicação. Finalizando sua explicação, Denardi fez questão de frisar que a consolidação do canal é uma poderosa ferramenta a favor da população, pois é obrigação da Câmara Municipal prestar contas de seus trabalhos. “O cidadão quer saber o que seus vereadores estão fazendo em benefício do município”.

Em suas considerações, Heber Martins resumiu ser de grande importância o projeto, porém, que precisa analisar a viabilidade para implantação do canal em Votorantim. “Estarei levando o assunto para discutir com os demais parlamentares e com as entidades que representam a população antes de me posicionar a respeito”, concluiu.

Organização do Conselho Tutelar foi tema de Audiência Pública

:...01-10-13...:

Na última segunda-feira (30), as novas regras de organização dos Conselhos Tutelares foram debatidas em audiência pública na Câmara Municipal de Votorantim.

A audiência contou com a participação da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Votorantim, Dra. Fabiana Dal’mas Rocha Paes, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gabriel Rangel Gil Miguel, Deputado Estadual Hamilton Pereira e o Presidente da OAB, Adriano Pedroso.

O Presidente da Câmara, vereador Heber Martins colocou a Casa de Leis à disposição e reafirmou o comprometimento em auxiliar nas propostas relativas ao funcionamento do Conselho Tutelar. “Esta audiência é de grande importância para a cidade e a Câmara Municipal está sempre de portas abertas para receber e debater sobre os mais diversos assuntos, em especial deste assunto em questão”, finalizou Heber.

* com colaboração da assessoria de imprensa CMV

Câmara lança campanha “Outubro Rosa”

:...30-09-13...:

Com o objetivo de mobilizar a população feminina de Votorantim para a prevenção e detecção do câncer de mama, o presidente da Câmara, vereador Heber Martins, concretizou uma parceria com a ONG “Mais Vida”, para lançar a campanha “Outubro Rosa” que acontece nesta terça- feira (01).
A campanha já é conhecida desde 1997 quando empresas e entidades aderiram a luta contra o câncer de mama nos Estados Unidos, onde vários Estados promoviam ações isoladas referentes ao câncer ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção.

Já, no Brasil a campanha iniciou em 2002 em São Paulo e a cada ano aumenta significativamente as cidades que aderem a mobilização, que recebeu o nome de Outubro Rosa, pois o nome remete à cor do laço rosa que simboliza mundialmente e estimula a participação da população feminina.

O lançamento da campanha será realizado 19h, nas dependências da Câmara Municipal e contará com a participação de autoridades locais, o presidente da Instuição Mais Vida Rogério Gottardi, a secretária de saúde Izilda Maris Chiozzoto de Moraes que abordará assuntos direcionados à saúde da mulher e a assistente social Agda Ximenes que ficará disponível para prestar esclarecimentos.

“É importante ressaltar que no dia 03 de outubro estaremos numa forte mobilização, no farol da Avenida 31 de Março, enfrente à prefeitura para incentivarmos as mulheres nesta luta contra o câncer”, reforça Claudia Morato.

Durante a primeira semana de outubro, a Casa de Leis permanecerá com os holofotes rosas acesos identificando o apoio à Campanha e nesse período, palestras serão ministradas nas unidades dos Rotarys, CRAS, SESI e UBS de Votorantim.

* colaborou Assessoria de Imprensa CMV

Com lei inédita Votorantim quer garantir mais segurança ao público dos eventos realizados no município

:...26-09-13...:

Já está vigorando a lei 2.352/13, que obriga a divulgação dos dispositivos de segurança dos locais onde se realizam eventos no município de Votorantim.

De autoria do vereador Heber Martins (PDT), presidente do legislativo, o intuito é contribuir para a segurança do público que participa das atividades culturais, artísticas, esportivas, dentre outras.

Pela lei, antes do início do evento, o organizador ou responsável deve providenciar a veiculação dos dispositivos e acessórios de segurança existentes no local de forma a orientar o público presente. Poderá ser veiculada mensagem, preferencialmente, gravada em vídeo ou áudio divulgando, por exemplo, a localização das saídas de emergência ou rota de fuga, dos extintores de incêndio e de atendimento médico, quando houver.

“Nada impede que as orientações também sejam feitas ao vivo, desde que bem elaboradas e de fácil entendimento do público”, acrescentou Heber Martins.

A mensagem deverá ter duração mínima de um minuto e veiculada antes do início de eventos como shows musicais e artísticos, espetáculos teatrais ou de danças, sessões de cinema, partidas de futebol ou qualquer evento público estimado não inferior a mil pessoas.

O descumprimento da lei acarretará penalidade ao organizador do evento bem como ao responsável pelo local onde se realizou o evento, cabendo advertência e multa de 200 e 300 UFM (Unidade Fiscal do Município), respectivamente.

“Depois do triste episódio ocorrido em Santa Maria/RS, quando dezenas de pessoas morreram no incêndio da boate Kiss, refletimos muito sobre como melhorar a segurança nesses locais, respeitando a legislação existente e os órgãos fiscalizadores. E percebemos que não basta apenas ter os equipamentos necessários, se o público presente não sabe como usá-los ou onde se localizam”, enfatizou Heber Martins.

Câmara homenageia Vicentinos de Votorantim

:...23-09-13...: 

Por iniciativa do vereador e presidente, Heber Martins, a Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 24, a partir das 19h em suas dependências, uma sessão comemorativa em homenagem aos 80 anos de trabalho social e religioso dos Vicentinos em Votorantim.

Como bem lembrou Heber durante a aprovação do seu Requerimento Especial aprovado na última sessão ordinária, desde 1933, quando surgiu a primeira conferência na cidade, essa ação coletiva envolve grande número de pessoas que se doam para ajudar o próximo. “Hoje, as conferências vicentinas estão espalhadas nos bairros promovendo reuniões e visitas semanais às famílias assistidas, sempre em clima fraterno de disponibilidade, simplicidade, zelo, afeto e espiritualidade”.

O evento é aberto ao público e reunirá, além dos Vicentinos, autoridades e convidados. 

Câmara terá selo comemorativo de 50 anos

:...12-09-13...: O presidente da Câmara, Heber Martins recebeu em seu gabinete, o gerente da Agência de Correios de Votorantim José Carlos Caramanti e o assistente comercial Wadson Maury Monteiro para tratar assuntos referentes ao lançamento do selo personalizado e o carimbo comemorativo, em homenagem aos 50 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade.

Jovens votorantinenses representam a cidade em campeonato na Argentina

:...11-09-13...:
O presidente da Câmara, Heber Martins e o Vice-Presidente Marcos Antonio Alves receberam os garotos "b-boys" da Suburban Breakers Crew, Robson Martins Diniz e Romário Martins.

No próximo dia 15, esses jovens votorantinenses vão representar o Brasil no 1º Campeonato de breakdance (é um estilo de dança de rua) em Rosário, na Argentina. Também farão parte da equipe Renato da Silva e Clayton Donizetti Camargo.

Em um bate-papo com os b-boys, os vereadores puderam obter conhecimento de toda iniciativa desses jovens que se organizaram acreditando em seus diferentes projetos com um enfoque cultural e social. “Percebemos que, breakdance para eles, é mais que tudo, um estilo de vida, é atitude, é arte. Estamos felizes em recebê-los em nossa Casa de Leis, pois vão representar também a nossa cidade neste campeonato”, declaram os vereadores.

“Esse é um reconhecimento do nosso trabalho, pois aqui no Brasil o breakdance faz parte da nossa cultura não tem visão mercadológica. Estamos ampliando este laço internacional para difundir e potencializar esta disciplina”, afirmam os b-boys.

Heber em defesa dos taxistas de Votorantim

:...10-09-13...: 

O vereador e presidente da Câmara, Heber Martins, propôs a realização de uma audiência pública para garantir o trabalho dos taxistas de Votorantim nos pontos que serão instalados no novo Shopping Iguatemi. Heber sugeriu o encontro justificando o ocorrido no passado, quando da instalação do Shopping Esplanada, pois nessa época taxistas de Sorocaba dominaram os pontos e expulsaram os de Votorantim. O caso teve repercussão regional e foi necessário o envolvimento do poder público para resolver a questão. “Não queremos que isso se repita”, disse.

A audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), a partir das 19h na Câmara Municipal e servirá, também, para discutir a localização dos pontos de ônibus ao redor no novo shopping.

Foram convidados a participar do encontro os representantes dos taxistas, autoridades do Executivo e demais parlamentares.

A convite de Heber, Deputado Federal Guilherme Mussi visitou Votorantim

:...30-08-13...: 

Na tarde desta quinta-feira, 29, o deputado federal Guilherme Mussi esteve visitando o município. O convite partiu de Heber Martins, presidente do Legislativo e serviu para estreitar o relacionamento com Mussi.

O deputado foi recebido na Câmara Municipal, que contou com a presença de outros vereadores. Em seu discurso, Mussi destacou a satisfação de estar na cidade a qual fez questão de elogiar.

Guilherme Mussi se colocou à disposição dos vereadores no encaminhamento de pedidos junto ao Governo Federal. Recentemente, Heber Martins solicitou, através de requerimento, que o deputado auxilie, com destinação de verbas da União, várias entidades assistenciais de nossa cidade, dentre elas, a APAE, AVAM, Casa de Belém, Lar São Vicente de Paulo, Santa Casa e ONG Luar.

O encontro serviu, também, para que Guilherme Mussi empossasse o novo presidente do PP de Votorantim, Rogério Dias Prestes.

Ao final, o deputado visitou as dependências do legislativo e manteve contato com servidores e populares.

De helicóptero, vereadores conhecem áreas

:...29-08-13...:

Como previsto, o presidente da Câmara, vereador Heber Martins, esteve sobrevoando o município de Votorantim na tarde desta quinta-feira (29) com o objetivo de verificar quais áreas públicas poderão ser indicadas para a construção do novo Fórum da cidade.

Com Heber Martins esteve o vereador Eric Romero e, juntos, conheceram a área da Guitte e da antiga danceteria Zap, dois espaços cogitados para abrigar um possível Centro Cívico de Votorantim. “De cima deu pra perceber que os dois terrenos não são tão grandes assim”, comentou rapidamente Martins.

O único fato lamentado foi a ausência de representantes do Judiciário e do Executivo Municipal, que justificaram compromissos no horário do sobrevoo. Mas tanto Heber como Eric Romero saíram satisfeitos com o que viram e, agora, deverão marcar uma reunião com o judiciário para discutir a questão.

O sobrevoo de helicóptero só foi possível graças ao deputado federal Guilherme Mussi, que disponibilizou graciosamente sua aeronave.

Heber recebe o deputado federal Guilherme Mussi

  

:...28-08-13...:

- Autoridades são convidadas a sobrevoar áreas para construção do novo Fórum

O Deputado Federal Guilherme Mussi (PP) estará em Votorantim nesta quinta-feira (29). O convite para visitar o município partiu do presidente da Câmara Municipal, Heber Martins (PDT), que vem mantendo contato com o parlamentar por intermédio do presidente interino do Partido Progressista (PP), Rogério Dias Prestes.

Através de requerimentos, Heber Martins solicitou a Guilherme Mussi que destine verbas federais a várias entidades assistenciais da cidade, dentre elas a APAE, Casa de Belém, Associação de Amparo ao Menor (AVAM), Santa Casa de Misericórdia, Lar São Vicente de Paulo, Associação dos Deficientes (ADV) e ONG Luar.

Sabendo da construção de um novo Fórum para Votorantim e a indefinição do local, Guilherme Mussi disponibilizou seu helicóptero particular para que as autoridades possam sobrevoar o município e visualizar amplamente possíveis áreas que poderão abrigar o prédio do Poder Judiciário. Foram convidados para o sobrevoo, o Prefeito Erinaldo Alves da Silva e o Juiz de Direito, Dr. Jayme Walmer, Diretor da Regional de Sorocaba, além de Heber Martins.

A chegada do parlamentar está prevista para as 13h30 desta quinta-feira, no Plenário do Legislativo votorantinense onde será recepcionado por vereadores, lideranças políticas e participará de coletiva à imprensa. Logo após, as autoridades convidadas se deslocam até o estádio municipal Domênico Paolo Mitidieri para o sobrevoo.

Digitalização vai garantir a preservação da história do município

:...20-08-13...:

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Heber Martins, toda a história política da Casa de Leis será preservada com a segurança do arquivo digital. É que neste ano em que o município completa 50 anos de emancipação política-administrativa, a população ganhará a opção de pesquisar dados e informações através das consultas pelo computador. Isso porque todo o arquivo, composto por milhares de folhas manuscritas, datilografadas e impressas que retratam o desenvolvimento do munícipio, através de leis e documentos dos parlamentares desde a primeira sessão, em 1965, serão digitalizados.

Assista à reportagem da TV TEM sobre a iniciativa que ganhou repercussão regional, clicando no link abaixo:

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/sorocaba-jundiai/tem-noticias-1edicao/t/edicoes/v/acervo-da-camara-municipal-de-votorantim-sera-digitalizado/2769878/

Quebra-quebra em ruas e calçadas motivou projeto em Votorantim

:...19-08-13...:

- Construção, manutenção e reparos só com autorização, sugere Heber Martins

Após presenciar obras de manutenção e reparos em várias ruas e avenidas da cidade e por entender que muitas dessas ações vêm prejudicando os moradores, o presidente da Câmara Municipal, vereador Heber Martins (PDT) elaborou Projeto de Lei que, se aprovado, obrigará as empresas concessionárias de serviço público e seus terceiros, a pedir autorização ao município para executar qualquer tipo de obra nas vias e passeios públicos da cidade.

Na última Sessão Ordinária, o assunto ganhou destaque quando os vereadores analisaram três requerimentos que apontavam problemas causados por esse tipo de serviço. No primeiro deles, o próprio Heber Martins questionou a obra de substituição de adutora pelo Saae de Sorocaba numa movimentada avenida de Votorantim. Segundo o parlamentar, a obra trouxe problemas no trânsito e o após o término do serviço, os reparos foram “pessimamente finalizados, não seguido o padrão antes existente”.

Noutro requerimento, o vereador Marcão Papeleiro (PT), questionou o serviço que vem sendo executado pela empresa Línea, terceirizada da CPFL, na substituição de postes por toda a cidade, provocando verdadeiro “caos” na fiação e obstrução de calçadas.

E no terceiro requerimento, de autoria do vereador Eric Romero (PPS), foi questionado sobre uma fiação solta num dos postes da rua Noé Carlos de Campos, no Centro.

Segundo Heber Martins, seu projeto de lei pretende organizar as ações dessas empresas. “O que percebemos é que não existe nenhuma normatização, muito menos fiscalização por parte dos setores municipais dessas obras. As empresas, muitas de fora da cidade, chegam, executam os reparos e deixam os problemas para o município ou para o munícipe”.

O projeto de lei prevê conserto satisfatório em até 72 horas do término da obra e multa de 500 UFM (R$ 1.540,00) pelo descumprimento.

O projeto de lei será lido na Sessão desta segunda (19) e encaminhado às Comissões.

Heber participou do encontro sobre a formação da Região Metropolitana

:...12-08-13...:

O presidente da Câmara de Votorantim, vereador Heber Martins, foi convidado para participar do 9º Seminário sobre o Desenvolvimento Regional Integrado, ocorrido no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral, em Sorocaba.

O encontro reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados e representantes da sociedade para debater e apresentar os últimos resultados sobre a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, o que inclui 22 municípios com um total de 1,665 milhão de habitantes.

Ao final, Heber Martins elogiou o evento e o trabalho apresentado pelos técnicos. “A integração regional deverá possibilitar agilidade para que os municípios possam colaborar entre si, resolvendo questões comuns em várias áreas, como saúde, transporte, infraestrutura viária, entre outros assuntos.

Votorantim poderá ganhar novo Fórum

:...09-08-13...:

Na quarta-feira (07), a Câmara Municipal recebeu o Juiz Diretor da Regional Administrativa de Sorocaba, Dr. Jayme Walmer de Freitas e o Coordenador da Diretoria Regional, Carlos Darwin de Mattos para analisar a proposta que prevê a implantação do Poder Judiciário em Votorantim.
O Presidente da Câmara, Heber de Almeida Martins (PDT) abordou que é favorável à construção do Fórum, no entanto, destacou que, o cuidado refere-se à área indicada que fica ao lado da Praça de Eventos, pois em 1973 foi doada à empresa Guitte, e em 2002, o Governo Municipal teve que comprar pelo valor de R$ 1, 5 milhão e, atualmente é avaliado em mais de R$ 10 milhões de reais.
Após a reunião, o Presidente da Câmara, entregou ao Dr. Jayme um ofício relatando o posicionamento sobre o assunto. “Não queremos cometer o mesmo erro do passado, mas somos totalmente a favor de um novo Fórum para Votorantim. Durante a reunião mostramos várias áreas que poderiam abrigar o novo Fórum, levando desenvolvimento à outra região de Votorantim. Penso que assim estamos planejamos o futuro, colaborando com o crescimento da cidade, e como legisladores, atuando de forma responsável”, finalizou.

Câmara está próxima de atingir 25 mil atendimentos em apenas seis meses

:...05-08-13...:

- Volume de trabalho no legislativo supera expectativa. Presidente atribui o bom desempenho da Casa ao excelente grupo de vereadores e funcionários

Fechando o primeiro semestre de 2013, baseado no registro de entrada pela recepção, a Câmara de Votorantim está próxima de atingir 25 mil atendimentos a munícipes. O presidente da Câmara de Votorantim, Heber Martins (PDT) definiu como altamente satisfatório o volume de trabalho desenvolvido pelos parlamentares. “Digo isso não só pela quantidade de documentos elaborados pelos vereadores, mas, sim, pela qualidade dos requerimentos, indicações e projetos de lei em benefício da população e no quanto já avançamos no exercício da democracia”, disse.
O bom desempenho também é atribuído a excelente equipe de funcionários “desde a recepção, os assessores parlamentares, os setores administrativo, jurídico, manutenção e limpeza”, que dão suporte às ações dos vereadores.
Quando assumiu a presidência, após ser eleito presidente do legislativo para o biênio 2013/2014, Heber Martins firmou compromisso em aproximar a Câmara da população, abrindo espaço para que o cidadão participe com sugestões e críticas construtivas, objetivando a construção de uma sociedade mais justa, como lideranças políticas, representantes de entidades, entre outros. “Estamos conseguindo atingir, também, esse objetivo, e hoje posso afirmar que a Câmara de Votorantim é realmente a Casa do povo, que participa não só das sessões plenárias às segundas-feiras como diariamente, em busca de seus direitos e cobrando por melhorias em seus bairros”, afirmou.
Os onze vereadores continuaram atendendo a população e realizando as sessões legislativas normalmente no mês de julho, pois nesse período não existe mais recesso na Câmara de Votorantim.

Em números:
Até o momento, em sua 25ª sessão ordinária, foram elaborados 726 ofícios, 621 indicações, 397 requerimentos e 46 projetos de lei.

Jornal dá destaque ao projeto de Heber Martins

Heber quer alterar lei para beneficiar aposentados

:...26-07-13...:

De acordo com uma lei municipal vigente desde 2001, os aposentados que solicitam a isenção do IPTU em Votorantim são obrigados a provar que possuem um único imóvel. Por isso, na maioria dos casos procuram o cartório de registro de imóveis e pagam pela certidão para obter o documento.

Com o objetivo de se evitar que o cidadão tenha esse custo e pague do próprio bolso, o Presidente da Câmara, Heber Martins, propõe por meio do Projeto de Lei nº 048/13, tornar facultativa a apresentação dessas certidões, bem como, permitir que uma declaração por escrito do interessado assinada por duas testemunhas, seja suficiente para atestar ser, verdadeiramente, possuidor de um único imóvel. Sendo assim, o Poder Público poderá utilizar de outros meios para consultar o registro de imóveis quando julgar necessário.

“A forma para provar ser proprietário de um único imóvel no município e gozar da isenção do IPTU gera significativos custos ao aposentado que, muitas vezes, já se encontra em situação financeira delicada, especialmente por custos com alimentação, medicamentos, e outros imprevistos. Vejo como incoerência do Poder Público municipal  conceder a isenção do tributo gerando outros custos ao aposentado. Pois, muitas vezes, o valor devido do tributo chega a ser equivalente ao custo para obter as certidões”, explica o presidente.

O Projeto foi lido na última segunda-feira (22), passará pela análise das comissões permanentes e departamento jurídico, para que, posteriormente seja anunciado o dia da votação.

Dia do Soldado: Câmara de Votorantim vota nesta segunda-feira (29) apoio à proposta de valorização da PM

:...25-07-13...: 

O presidente da Câmara de Votorantim, vereador Heber Martins (PDT), aproveitou que em 25 de agosto comemora-se o dia do Soldado para solicitar urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n˚ 300/2008, que estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da polícia militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros e aos inativos.

Heber Martins apresentou a Moção de Apoio à PEC, e está na pauta para ser votada nesta segunda-feira (29) pelo legislativo votorantinense. “A proposta é justa e necessária. Trata-se da valorização desses servidores públicos, que enfrentam o perigo diariamente por uma causa nobre: a de salvar vidas”, disse.

A PEC n˚ 300/2008 é de autoria do deputado federal, Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e está a quase cinco anos tramitando no Congresso Nacional à espera de votação.

Heber propõe gratuidade no transporte de doentes renais

:...19-07-13...:

Depois que o prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) reprovou o projeto de lei do presidente da Câmara, Heber Martins (PDT), que beneficiava portadores de deficiência com dificuldade de locomoção a descer fora dos pontos oficiais de ônibus, o vereador apresentou nesta semana outro projeto de lei que pretende beneficiar pessoas com insuficiência renal crônica.

A proposta é garantir transporte gratuito ao paciente e um acompanhante nas linhas de ônibus municipais.

Em sua justificativa para propor o projeto, Heber Martins citou que pessoas acometidas pela insuficiência renal crônica necessitam de tratamento contínuo por hemodiálise, o que é muito doloroso e dura, por sessão, cerca de duas a quatro horas. Geralmente o paciente sente certo desconforto e precisa do auxílio de um acompanhante para retornar à sua residência.

”O projeto de lei visa única e exclusivamente colaborar com ações que amenizem as dificuldades dos portadores desse tipo de doença, sendo uma delas, o acesso livre ao transporte coletivo urbano de nossa cidade. Nesse sentido, entendemos que gerará economia financeira às famílias, que deixarão de custear o transporte para o paciente e seu acompanhante, podendo reverter o dinheiro em medicamentos ou melhores condições de vida ao doente”, concluiu Heber Martins.

Depois de solicitação feita por Heber, prefeitura retira lombada que atrapalhava o trânsito

:...15-07-13...:

Depois de vários questionamentos encaminhados à Prefeitura pelo presidente da Câmara, vereador Heber Martins (PDT) na tarde da última sexta-feira (12), uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos esteve retirando uma lombada que existia próxima à rotatória da praça de eventos Lecy de Campos, no sentido Sorocaba/Votorantim.

No local já existe um semáforo para organizar o fluxo de veículos sendo que a lombada causava congestionamento no trecho. Muitos motoristas reclamaram do dispositivo instalado na pista e por isso Heber Martins encaminhou pedido à Prefeitura no dia 18 de março (Indicação 170/13), solicitando sua retirada. Heber justificou que o semáforo instalado atendia o objetivo e a lombada estava apenas dificultando o trânsito normal de veículos.

O parlamentar esteve no local e acompanhou por alguns momentos a execução da obra, ficando satisfeito com o resultado.

Prefeito não aprovou projeto de Heber que beneficiava portadores de deficiência

:...12-07-13...:

 - Lei Estadual faculta aos municípios autorizar o desembarque

O prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), não aprovou a lei criada pelo presidente da Câmara, vereador Heber Martins (PDT), que possibilitava aos portadores de deficiência com dificuldade de locomoção, o desembarque fora dos pontos oficiais de ônibus.

O prefeito, em suas justificativas para barrar o projeto, alegou que a proposta contraria o interesse público, diante do parecer técnico da Secretaria de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte (SESEC), que não recomenda que o desembarque seja realizado em locais fora do ponto exatamente por expor a risco não apenas os portadores de deficiência, mas também os usuários. “Porém, a lei estadual n˚ 12.917/08, em seu artigo 32, autoriza os ônibus das linhas intermunicipais de transporte coletivo do estado de São Paulo, a pararem fora dos pontos obrigatórios para desembarque de passageiros com deficiência. Talvez essa informação não seja de conhecimento da administração municipal”, disse Heber.

Para justificar o veto ao projeto, o prefeito citou ainda que “os pontos de ônibus são dotados de infraestrutura para assegurar ao usuário do sistema de transporte o máximo de segurança, especialmente às pessoas com deficiência", afirmação que foi combatida por Heber, “basta andar pela cidade e verificar se realmente os pontos estão adequados para o desembarque”.

Mesmo tendo Heber defendendo o projeto na tribuna do legislativo, os demais vereadores preferiram acompanharam o veto do prefeito e rejeitaram sua aprovação.

Heber representou Votorantim em eventos na região

:...01-07-13...:

Com a agenda bastante movimentada nesta segunda-feira (01), o presidente Heber Martins representou a Câmara de Votorantim em três importantes eventos.

Logo às 7 da manhã, esteve na rádio Cacique, participando do programa especial do Jornal da Cidade, em comemoração ao aniversário de 62 anos da emissora. Na ocasião, encontrou-se com autoridades da região dentre elas, a Deputada Federal, Iara Bernardi, o  Deputado Estadual, Pastor Carlos Cezar, com o presidente da Câmara de Sorocaba, Eng. Martinez e com o vereador sorocabano, ex-prefeito, Paulo Mendes.
Reuniu-se com os diretores da emissora, Dr. José Rubens Bismara e Patrícia Bismara.

Logo em seguida, dirigiu-se à sede da FIESP/CIESP Sorocaba, onde se encontrou com o Cônsul de Portugal, Paulo Lourenço, num evento que serviu para apresentar o país lusitano a empresários de Sorocaba e região.
E fechando a agenda, Heber Martins esteve no auditório da FUA/Cruzeiro do Sul, onde participou do encontro com representantes da região para discutir a proposta do deputado estadual Hamilton Pereira, de se criar a Região Metropolitana de Sorocaba.

 

Heber com Patrícia e Dr. José Bismara



Heber sendo entrevistado por Fernando Negrão



Heber com o Deputado, Pastor Carlos Cezar

 

Heber com Eng. Martinez



Heber com a comitiva de Portugal



Heber com o Deputado Hamilton Pereira



Heber pede que Prefeitura use máquina que está parada no pátio para limpeza de rios e córregos do município

:...28-06-13...: 

O Presidente da Câmara, vereador Heber Martins, está questionando a Prefeitura sobre uma máquina escavadeira “drag-lines” parada há vários meses.
Heber quer saber por que a máquina está a tanto tempo estacionada no pátio da prefeitura localizado à rua Júlio Lopes, no centro.

Heber sugeriu ao prefeito que use o equipamento para desassorear rios e córregos do município, evitando que os mesmos transbordem em época de chuva forte e suas águas invadam casas e comércio da cidade causando prejuízos às famílias.



Câmara aprova projeto de Heber que garante mais segurança ao público

:...27-06-13...:

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de Heber Martins, que torna obrigatório a veiculação de vídeos ou áudios de orientação sobre os dispositivos de segurança dos locais que abrigam eventos na cidade.

A intenção é informar ao público, como por exemplo, os pontos de saída de emergência ou rotas de fuga dos recintos; onde se localizam os extintores de incêndio, onde fica o atendimento médico - quando houver, entre os outros recursos necessários para salvar vidas em caso de emergência.

Os locais que deverão ser veiculados correspondem às sessões de cinema; shows musicais ou artísticos; espetáculos teatrais ou de dança, partidas de futebol, como também quaisquer eventos com público estimado não inferior a mil pessoas.

Em caso de descumprimento está prevista uma multa.

Após aprovado o projeto seguiu para sanção do prefeito municipal e entrará em vigor após 60 dias da publicação.

Jornal de Votorantim dá destaque à Moção de Heber

:...19-06-13...:



Heber participou do Simpósio sobre Resíduos Sólidos

:...18-06-13...:

O presidente da Câmara de Votorantim, o vereador Heber Martins (PDT), participou na tarde desta segunda-feira (17), do 1º Simpósio Regional de Saneamento Ambiental realizado no Núcleo ETC da UFSCar, em Sorocaba.

Profissionais de área, estudantes e representantes de várias cidades da região participaram das discussões sobre resíduos sólidos e a lei 12.305/10, que implantou a Política Nacional que obriga aos municípios a desativação de seus lixões e a criação de aterros sanitários em conformidade com as políticas ambientais.